Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

Imposto de Renda não incide sobre FGTS, férias e licença-prêmio

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Justiça suspende decoração na orla e em canteiros

A Justiça concedeu ontem ao Ministério Público uma liminar considerando irregular a decoração de carnaval da prefeitura, instalada em áreas proibidas pela Lei Orgânica do município e que traz a logomarca de uma empresa de telefonia celular.

TST exclui precatório em execução de débito de autarquia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução direta, sem a utilização de precatório, de débito trabalhista da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), uma autarquia estadual do Paraná.

Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio

A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.